sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Costa da Somália - Atenção! piratas

A desagregação do país, um dos mais pobres do mundo, deu lugar à formação de grupos armados e à criação de bases a partir das quais piratas atacam navios no oceano Índico

A passagem de navios de transporte e de passageiros pelo golfo de Áden, na costa da Somália, ganhou con¬tornos de uma arriscada aventura nos últi¬mos tempos. O número de ataques piratas na região mais que dobrou de 2007 para 2008 - de 44 para 111 -, e, até junho de 2009, haviam ocorrido 132, além de mais de duas dezenas de barcos encontrarem-se nas mãos de piratas com armamento pesado. Tentando fugir da zona de risco, vários navios que viajam do sul da Ásia
para a Europa ou a costa leste da América do Norte passaram a contornar o sul da África, ampliando o percurso em milhares de quilômetros. O alto risco da travessia no golfo de Áden elevou em dez vezes no último ano o custo do seguro dos navios que fazem a rota.
Localizado entre a África e a península Arábica, o golfo de Áden liga o oceano Ín¬dico ao canal de Suez e ao mar Vermelho e é estratégico para o comércio mundial: passam por lá 20 mil navios por ano, 12% deles carregados de petróleo. Piratas justi¬ficam as atividades criminosas como uma retaliação à pesca ilegal e ao despejo de lixo, ações praticadas por navios estrangeiros naquela região. Mas o índice de sucesso tem sido o principal incentivo para a expansão das ações criminosas. Estima-se que em 2008 a atuação dos piratas na costa da Somália tenha rendido entre 75 milhões e 120 milhões de dólares em pagamento de resgates. Nos primeiros quatro meses de 2009, calcula-se que tenham extorquido cerca de 38 milhões de dólares, mesmo com a entrada em cena de uma força aeronaval internacional, instalada na região desde janeiro, sob comando da ONU.

Caos político

Há quase duas décadas, a Somá¬lia - localizada no "Chifre da África" -enfrenta uma desagregação completa ^^^^^^^^^^B do poder de Estado, com as atividades econômicas quase para¬lisadas e as instituições em pedaços. Um quarto de seus 8 milhões de habitantes de¬pende da ajuda humanitária internacional para sobreviver. Desde 1991, os 15 governos provisórios que se sucederam no poder não obtiveram êxito em reduzir o conflito entre as diversas forças políticas que retalham o controle do território. O último governo, empossado em fevereiro de 2008, após a aprovação de Sharif Ahmed como presi¬dente pelo Parlamento, é formado por mu¬çulmanos moderados, apoiados pelos EUA e pela União Africana, que mantêm no país uma força de 4,3 mil homens.
O governo formal, porém, é quase fictí¬cio, pois controla uma pequena área do país e só parte da capital, Mogadíscio, invadida em maio pelos shababsr radicais islâmicos ligados à antiga União dos Tribunais Islã- micos. Apoiada pelo governo da Eritréia e reforçada por jovens combatentes estran¬geiros jihadistas (a favor da "guerra santa"), a organização Shabab - "juventude", em árabe - mantém ligações com a rede ter¬rorista Al Qaeda, de Osama bin Laden, e usa muitos de seus métodos de terror. O governo enfrenta ainda o movimento por autonomia de duas províncias - Somalilândia e Puntland - e as milícias associadas a clãs remanescentes no território.

Dificuldade em punir

Uma das dificuldades apontadas para conter a pirataria relaciona-se aos trâmites jurídicos para a punição dos grupos crimi¬nosos. Pela Convenção da ONU, de 1982, eles poderiam ser presos e julgados pelo país dono da bandeira do navio atacado. Por essa razão, há piratas somalis sendo julgados em países como Holanda, França, Espanha e Estados Unidos. A maior parte dos suspeitos de pirataria, no entanto, tem sido libertada pelas marinhas de guerra ou entregues às forças policiais da província semi autônoma de Puntland, região de ori¬gem da maior parte dos capturados.
Na realidade, percebe-se que não há interesse dos países em trazer os réus para seus territórios - sob o risco de serem obri¬gados a mantê-los indefinidamente. Uma das saídas tem sido encaminhar os piratas para julgamento no Quênia, país vizinho à Somália que se dispôs a recebê-los a partir de acordo com EUA, União Européia e Reino Unido. Grupos de direitos humanos e juristas criticam a decisão, por considerar que o Quênia não dispõe de um sistema judiciário e prisional capaz de garantir um julgamento justo e um tratamento humano, o que contraria o direito internacional.
Entretanto, medidas diplomáticas ou bélicas são paliativas. A questão da pira¬taria na costa da Somália será controlada, efetivamente, com a formação de um go¬verno legítimo, capaz de proteger as águas territoriais e fazer cumprir a lei em seu território, o que parece distante de ser al¬cançado. Para o comércio internacional, o horizonte é cinzento, pois o livre trânsito de embarcações é condição básica para o transporte marítimo, responsável por 90% do comércio mundial.

COMO AGEM OS PIRATAS MODERNOS?

Desde novembro de 2008, o navio saudita Sirius Star estava em poder de piratas somaiis, que cruzara m 1.000 quilômetros até a costa do Quênia para seqüestrá-lo - eles nunca haviam ido tão longe nem pegado algo tão grande. Apenas em 9 de janeiro o navio, sua carga de 100 milhões de dólares em petróleo e seus 25 tripulantes foram libertados (.,.).
A captura dos navios é relativamente simples; mas o que faz a pirata ria ser tão popular na Somália é o fato de aquele ser um Estado falido. (...)
Em um país onde metade do povo so¬brevive de doações da ONU e cuja expec¬tativa de vida é de 46 anos, a grana da pirataria atrai centenas de jovens. Por enquanto, estão se dando bem. (...)
Entenda como os corsários somalis capturam navios como o Sirius Star
1.A reboque Para chegarem ao alto-mar, onde navegam as grandes embarcações, os piratas usam rebocadores, que trazem junto duas ou três lanchas. Próximo do alvo, as lanchas lotadas de piratas se desprendem e tem início o seqüestro.
2. Alto calibre O procedimento-padrão é ameaçar usando bazucas e granadas para danificar o navio ou, no caso de um petroleiro, mandar tudo pelos ares. Para intimidar a tripulação, além dos tradicio¬nais machetes e facões, há fuzis AK-47.
3- Tentativa e erro O ataque nem sempre dá certo. Em 2008, foram 95 tentativas e 39 sequestros. Se o barco não escapados piratas sobem a bordo usando cordas com ganchos. Dependen¬do da altura, até escada resolve.

SUPERINTERESSANTE, l°/2/2009

Fonte: Atualidades Vestibular – Ed. Abril

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