sábado, 17 de abril de 2010

A União Européia

A União Européia

A bandeira azul, salpicada de estrelas douradas, já pode ser vista junto às bandeiras nacionais de alguns países europeus, como mostra a foto ao lado. É a bandeira da UE - sigla da União Européia, união econômica e monetária que reúne quinze países da Europa.
Em conferências internacionais, a posição da UE substitui a voz individual de seus associados. O valor do euro, moeda única, já vinha expresso nas mercadorias antes mesmo de entrar em circulação em janeiro de 2002.
Nenhum bloco econômico atingiu ou pretende, por enquanto, atingir o grau de integração dos países da União Européia. Foi preciso um longo caminho para chegar a essa situação.

O caminho da unidade européia

Castigados duramente por conflitos e disputas, durante toda a sua história, os países da Europa ocidental viram na cooperação econômica uma forma de preservar a paz no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial. Além de arrasar o continente, a guerra contribuiu para o declínio das potências européias e a ascensão dos Estados Unidos como líder capitalista.
A Europa tornou-se, então, o continente pioneiro na idéia de cooperação econômica, que resultou na formação dos blocos econômicos. Podemos afirmar que, além da manutenção da paz, foram dois os principais motivos da unificação européia: a resistência à expansão socialista, que já atingia a Europa oriental, e uma forma de enfrentar a competição dos Estados Unidos no mercado capitalista.
Não podemos esquecer, no entanto, que Alemanha, Reino Unido e França já se haviam envolvido em vários conflitos, no decorrer da história.
Por outro lado, as noções de soberania e territorialidade eram e ainda são sentimentos muito profundos no espírito da população desses países. Por isso, a criação de um organismo de integração, dos países da Europa foi extremamente lenta e enfrentou vários obstáculos até chegar ao Tratado de Maastricht,em l991.
Entre esses obstáculos, podemos destacar a rivalidade entre Reino Unido e França e as desigualdades econômicas entre os países que desejavam fazer parte de uma integração mais ampla. Grécia, Portugal e Espanha, além de problemas em suas economias, tiveram de se livrar de suas fortes ditaduras, para serem aceitos na Comunidade Econômica Européia (CEE).
A rivalidade entre França e Reino Unido deu origem à existência de dois blocos econômicos paralelos no continente europeu, até que o último país foi aceito na CEE. A criação da Comunidade Econômica .Européia ou Mercado Comum Europeu (MCE), sua transformação em União Européia (UE) e a existência de outros blocos no continente europeu são os assuntos que veremos a seguir.

Benelux e OECE – 1948

O ano de 1948 marcou o início das duas primeiras associações econômicas européias: o Benelux e a OECE.
O Benelux, união aduaneira composta de três pequenos países da Europa ocidental - Bélgica, Holanda e Luxemburgo-, assinada em 1944, passou avigorarem l"de janeiro de 1948.
Em 16 de abril do mesmo ano, era criada a Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa organização foi substituída pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem objetivos mais amplos e reúne países de várias partes do mundo.

A OCDE

Também chamada de "Clube dos Ricos", a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris, mas abriga países de outros continentes, como Canadá, Japão, Austrália. Nova Zelândia. México e Coréia do Sul.
Seu objetivo é promover o bem-estar econômico e social dos países membros, além de estimular investimentos em países em desenvolvimento. Os participantes dessa organização produzem, juntos, dois terços de todos os bens e serviços do mundo.

A CECA e o Tratado de Roma- 1952-1957

Depois da criação da OECE, o próximo passo para a unificação européia foi a formação de um mercado comum de carvão e aço, respectivamente, importante fonte de energia e matéria-prima usada na reestruturação do parque industrial europeu, arrasa* do pela guerra. Esse mercado comum foi chamado de Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA). Ao Benelux, juntaram-se França, Itália e Alemanha Ocidental. Esses países foram os signatários do Tratado de Roma, que criou a CEE ou MCE em 1957. Esse tratado incluiu também a formação da Comunidade Européia de Energia Atômica (Euraton).
A Europa dos Seis, como ficou conhecida essa comunidade, iniciou o processo de unificação européia, que só se concretizaria em 1993, quando entrou em vigor a União Européia.
De 1957 a 1970 foram alcançados os principais objetivos do Tratado de Roma, que consistiam em estabelecer dois pontos principais: a Política Comercial Comum (PCC) e a Política Agrícola Comum (PAC), além de políticas comuns referentes a transporte, energia e telecomunicações. Além disso, foram amenizadas as diferenças econômicas entre os países membros.

A AELC-1959-960

Em 1959, foi criado um segundo bloco econômico na Europa, reunindo sete países da OECE -Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido. A Associação Européia de Livre-Comércio (AELC) começou a vigorar efetiva-mente em 3 de maio de 1960.
Tendo como líder o Reino Unido, esse bloco pretendia apenas um espaço para a livre circulação de mercadorias, sem a intenção de ser tão integrado como a CEE, que previa a livre circulação de pessoas e a moeda única.

Europa dos Nove e Europa dos Doze

Na década de 1970, começou o progressivo esvaziamento da AELC ou EFTA (European Free TradeAgreement). Reino Unido, Irlanda e Dinamarca ingressaram na CEE, transformando a Europa dos Seis em Europa dos Nove. Na década de 1980, Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986) tornaram-se os mais novos membros da CEE.
Com a Europa dos Doze sedimentada, foi assinado em 1986 o Ato Único Europeu, que fortaleceu definitivamente o mercado comum e aprofundou as relações da comunidade com a Política do Meio Ambiente, a Política Social e a Política e Desenvolvimento (PeD).

O Tratado de Maastricht

Em dezembro de 1991, foi assinado o tratado que criou a União Européia, conhecido como Tratado de Maastricht, nome da cidade holandesa onde foi assinado.
O Tratado de Maastricht previa a integração monetária e econômica na CEE e a cooperação política entre os países membros. Entrou em vigor em "de janeiro de 1993.
A CEE passou a ser denominada União Européia, que aluaria em áreas como política monetária, assuntos externos e de segurança, comércio, agricultura e pesca, transporte, meio ambiente, indústria, pesquisa e desenvolvimento, saúde, justiça, educação, proteção ao consumidor, energia e turismo.
O Tratado de Maastricht criou a figura do cidadão europeu. Os europeus naturais dos países signatários do tratado podem morar e trabalhar em qualquer um desses países, além de votar e candidatar-se ao Parlamento Europeu.
O processo de consolidação da UE prosseguiu nos anos seguintes ao Tratado de Maastricht. Em 1993, caíram todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. A livre circulação de pessoas só ocorreu em 1995, após o Acordo de Schengen, assinado por sete países: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Em 1995, a UE recebeu mais três países (Áustria, Suécia e Finlândia), totalizando quinze associa-os. Estava formada a Europa dos Quinze.
Dois anos depois (1997}, era assinado um no-o acordo - o Tratado de Amsterdã -, que completa-a o Tratado de Maastricht e continha as seguintes deliberações:
- Eliminação dos controles nas fronteiras dos países membros (não participaram Reino Unido, Irlanda e Dinamarca).

- Fim do poder de veto de cada nação, a não ser em assuntos constitucionais e impostos.
- Busca de soluções conjuntas para o desemprego.
- Ratificação do Pacto de Estabilidade Económica, que deveria preparar os países para a adoção da moeda única.
Em março de 1998, a Comissão Europeia anunciou as condições da adoção da moeda única, os países que aderiram e os que reuniram as condições exigidas para a adesão (domínio da inflação, do déficit público e das taxas de câmbio e juros).

Moeda única

"A moeda única será adotada em 1º de janeiro de 1997, se a maioria dos membros tiver chegado a uma 'convergência', medida em termos de inflação, taxas de juros, déficit orçamentário e estabilidade das moedas. Caso contrário, a moeda única será adotada automaticamente em l9 de janeiro 1999 pêlos países que tiverem alcançado os requisitos de 'convergência'." (Termos do Tratado de Maastricht.)
O Banco Central Único e a moeda única estavam previstos na nova fase da UE. O Instituto monetário Europeu, administrado pêlos presidentes dos bancos centrais dos países membros, foi criado em lº de janeiro de 1994, para coordenar as políticas monetárias e preparar a moeda única.
Onze países que apresentavam condições para a adoção da moeda única aderiram ao Euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, constituindo a Zona do Euro. Assim, em l" de janeiro de 1999, nascia a primeira união monetária do mundo.
Na época, Reino Unido e Dinamarca optaram por não aderir à moeda única. A Grécia não pôde aderir, por não apresentar as condições exigidas pela UE. A Suécia também não, por ter um Banco Central cuja legislação era incompatível com o Tratado de Maastricht e também pelo fato de sua moeda, a coroa, não ter a estabilidade exigida nos dois anos precedentes à data de avaliação. A Grécia aderiu ao Euro em janeiro de 2001. É prevista a adesão do Hei-no Unido, da Suécia e da Dinamarca.

As Instituições da EU

A UE possui um sistema institucional único no mundo, com três organismos principais (Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Européia), além de um Tribunal de Justiça e um Tribunal de Contas.
O Conselho é a principal instância da UE e partilha com o Parlamento decisões legislativas, econômicas, orçamentárias e de política de segurança.
Comissão Européia é a representante da instituição em escala mundial. O Tribunal de Justiça resolve os litígios que ocorrem entre os paises membros. Cabe ao Tribunal de Contas Fiscalizar a legalidade das despesas da União e garantir a correta gestão financeira do orçamento.
A população da UE está diminuindo, principalmente após a década de 1980, devido às taxas muito baixas, e até mesmo negativas, de crescimento populacional dos países membros.
A UE aparece com o maior volume das expor-ações mundiais, à frente dos Estados Unidos, Japão, China e Canadá, e em segundo lugar no volume de importações, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Candidatos à União Européia

Mais de dez anos após o fim do comunismo no _,este europeu, muitos desses países são sérios candidatos a ingressar na União Européia. O mesmo ocorre com Turquia, Chipre e Malta. As datas para a admissão variam de país para país.
No fim de 2000, a UE definiu que serão admitidos doze novos participantes. Hungria,Chipre e Malta provavelmente ingressarão em !003. Polônia, Eslováquia, Lituânia, Eslovênia, Turquia, Romênia, Bulgária, Estónia e República Tcheca entrariam nos anos seguintes.

O Espaço Econômico Europeu

O Espaço Econômico Europeu (EEE), criado em 1992, é resultado da progressiva integração da antiga CEE com a AELC e da participação de países que não desejam uma integração mais completa, uma vez que o EEE é apenas uma zona de livre comércio. A organização conta com dezesseis membros (os quinze da UE mais a Islândia) e o Liechtenstein, que participa apenas como membro observador.
O EEE entrou em vigor em 1994 e funcionou como um estágio intermediário para o ingresso de países da AELC na UE. A AELC ficou totalmente esvaziada e está restrita a quatro países. Apenas Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein permanecem na associação.

Um comentário:

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Prof. Miguel